Meio século não foi suficiente para Moçambique consolidar um jornalismo crítico e independente, mas o país segue seu caminho. A avaliação é do jornalista Alexandre Chiúre, profissional com 44 anos de profissão, com passagens pelo Diário de Moçambique, Savana, Mediafax, TV Sucesso e do português Diário de Notícias, do qual foi correspondente. Membro do Conselho Superior de Comunicação Social, Chiúre é uma das onze pessoas que atuam no órgão que trata de temas éticos do jornalismo no país. Composto por delegados do governo, dos poderes legislativo e judiciário e por representantes dos jornalistas, o conselho tem atribuições nacionais, e seus membros cumprem mandatos de cinco anos, devidamente empossados pelo presidente da República.
Chiúre é um dos três jornalistas no colegiado. Para além dessa função, tem sido um observador privilegiado nas últimas décadas, marcadas pela independência de Portugal, pela abertura do setor de comunicação e pelas tentativas de profissionalização do jornalismo.
Na entrevista a seguir – concedida em outubro por videochamada de dentro de um automóvel numa das ruas de Maputo -, Chiúre avalia a condição atual e o futuro imediato do jornalismo moçambicano.

Na condição de conselheiro, como analisa o jornalismo praticado em Moçambique atualmente?
O nosso jornalismo cresceu, não há dúvida até porque antes os órgãos de informação eram dirigidos por portugueses, e neste momento, são 100% moçambicanos de origem negra. São chefes de redação, editores e diretores, e isso significa crescimento. Além disso, foram criados vários órgãos de formação. O governo abriu o setor de televisão e rádio que era monopólio do Estado, e há investimentos nessa área, mas eles são limitados a 20% quando são estrangeiros, por força de lei. No momento, estamos a discutir a revisão da Lei de Imprensa, que é de 1991, e que vai passar a se chamar Lei da Comunicação Social. Nela, há a proposta de subir a 35% a participação estrangeira nas sociedades jornalísticas. Desde a Constituição de 1991, a família da comunicação cresceu do ponto de vista numérico porque surgiram jornais, revistas e canais de rádio e televisão. O que nos preocupa neste momento, como conselheiros, são os problemas éticos e deontológicos. Aí, não houve crescimento assinalável.

Que problemas são esses?
Há problemas muito sérios. Os jornalistas que estão nesses órgãos de informação são bastante jovens, e ainda precisam aprender muito, e notamos também que vários órgãos atropelam os princípios éticos. Vou dar alguns exemplos. A polícia tem tido encontro com os jornalistas e neles, apresentado aquilo que chamam de “bandidos”, pessoas presas e que ainda não foram julgadas, mas cujas caras são exibidas na televisão. Isso significa condená-las nas câmeras antes de qualquer pronunciamento do juiz. Estamos a fazer um trabalho bastante forte nesses casos, reforçando que, até prova em contrário, há a presunção de inocência, conforme diz a lei moçambicana. Não se pode mostrar caras de qualquer que seja o preso antes de ser julgado e condenado em tribunal. Chamamos a atenção e isso começa a melhorar pouco a pouco. Mas ainda ficamos preocupados porque às vezes mostram a cara de mulheres ou meninas que foram violadas, por exemplo. E isso não pode também porque traz bastante problemas para elas. Também temos insistido para que os jornalistas investiguem as matérias antes de colocá-las no ar, e que cuidem para não difamar as pessoas. Quando esses assuntos nos chegam no conselho, observamos que isso acontece por violação a questões éticas: o jornalista não investigou o suficiente e correu para publicar sem cruzar informações e ouvir todas as partes da história. É um trabalho contínuo que notamos alguma melhoria, mas ainda há muito caminho por percorrer.

Esses problemas éticos são resultados de um código deontológico desatualizado ou de uma lei de imprensa antiga? Ou ainda da falta de reconhecimento do sindicato?
O código de ética está atual, não tem problema nenhum. A lei de imprensa, sim, está ultrapassada porque é uma manta que já não cobre toda a família da comunicação social, como os órgãos de informação digitais. Do ponto de vista de regulamentação do setor, essa parte ficou sem cobertura. Por isso, a nova lei está em debate público. O sindicato é reconhecido, mas, na verdade, está inoperante. Há problemas no setor que não vemos a mão do sindicato para resolver. Temos jornalistas que são contratados via SMS! Eles não têm contratos, e quando o empregador não paga o salário, o jornalista não tem como reclamar porque está sem base legal para exigir condições. Outro problema é o dos salários, e há jornalistas que recebem abaixo do salário mínimo nacional! Isso é uma irregularidade, e o sindicato devia trabalhar nessa matéria.

Os jornalistas moçambicanos não têm carteira profissional?
Estamos há mais de vinte anos a debater a necessidade da introdução da carteira. Eu próprio já fiz parte dos debates nas províncias para a revisão da lei de imprensa e da questão da carteira, e entregamos documentos para o governo, mas ele simplesmente arquivou. Tentamos antes e nada. Todos os primeiros-ministros que tivemos receberam os resultados dos debates, mas não avançamos. Os mais antigos, como eu, ficam com vontade de atirar a toalha ao chão porque não temos certeza de que esse governo ou o próximo resolvam isso. O processo envolveu o Conselho Superior da Comunicação Social, os sindicatos dos jornalistas e o MISA, que é uma organização de monitoria do setor. Fizemos o trabalho de compilar todas as opiniões dos jornalistas para incorporar essas contribuições na lei, para ser entregue ao presidente e ele, encaminhar à Assembleia da República. Não avançou. Esperamos que desta vez seja algo sério.

É possível haver uma regulação do jornalismo em Moçambique que não seja atravessada pelo Estado?
É possível porque não existe só o Sindicato Nacional dos Jornalistas – que sofre muita influência do governo -, mas há outras instituições que zelam pela atividade jornalística, como o Conselho Superior da Comunicação Social e o MISA. E como é possível, o próprio sindicato pode ser arrastado a integrar esses processos. Por exemplo: houve entendimento do governo de que a carteira profissional tem que ser por autorregulação. Não tem que ser o governo a fazer isso. Nas versões anteriores da lei, dizia que a carteira seria entregue para uma entidade governamental, e nós caímos em cima, e o governo acabou voltando atrás e passou a concordar na base de autorregulação. Está em debate também é se transformamos o Conselho Superior de Comunicação Social em órgão regulador ou se criamos um novo órgão.

O que o governo pensa disso?
O presidente da república [Daniel Chapo] é um jurista, e acha que não convém criar um novo órgão, mas transformar o já existente, o Conselho, que está na Constituição como órgão de consulta e disciplina. Como é assim, pressupõe aplicar sanções, sendo necessário revisar o texto constitucional e tornar isso claro. Há quem defenda criar um órgão novo, mas isso esvaziaria o atual.

Como o país está se preparando para esse novo cenário?
Uma delegação composta por membros do gabinete de Comunicação Social e do Conselho vai a Portugal para buscar experiência sobre como é que eles lá fazem isso. Os portugueses justamente transformaram o Conselho Superior da Comunicação Social em um órgão regulador [a Entidade Reguladora da Comunicação].

Este modelo, apoiado numa autoridade reguladora, é um bom modelo para Moçambique?
Eu acho que sim porque vai racionalizar os recursos. Como já existe uma instituição, é questão de adaptá-la ao que se pretende, pois a Constituição já dá atribuições no sentido de disciplinar o setor. Quando a pessoa sai fora das regras, tem que ser castigada, punida. Este pode ser um bom modelo para Moçambique e para o próprio governo que prometeu não ter muitos ministérios nem criar mais órgãos. Temos que avançar e o governo também.

Em 2025, Moçambique está celebrando 50 anos de sua independência. Como avalia a liberdade de imprensa no seu país?
Houve uma evolução muito grande mas ainda é um produto inacabado. Temos que continuar a trabalhar e a pressionar o governo e outras instituições para que respeitem as liberdades dos meios. É verdade que há também algum exagero no exercício dessas liberdades por parte dos jornalistas, e às vezes, uma confusão entre liberdade e libertinagem.

Como assim? Pode explicar melhor?
Às vezes, o jornalista acha que está acima de todos os direitos dos cidadãos. A liberdade de imprensa é um direito fundamental, mas não deve se sobrepor aos outros direitos. Onde termina a liberdade de um, começa a do outro. Privacidade, por exemplo, é um direito de todos, está na Constituição, e não pode ser ignorado pelo jornalista. No geral, houve melhoria nesses anos todos, mas quanto mais nos afastamos da capital do país, mais esses direitos ficam afunilados. Nas outras províncias, continuamos a ter focos de violência: arrancam materiais dos jornalistas e impedem que eles trabalhem e façam suas denúncias. Esses casos tendem a diminuir a pouco e pouco, mas é um trabalho contínuo para conquistarmos cada vez mais liberdades. O que os jornais privados publicam hoje nas suas capas era impensável no passado. Podem colocar o filho do presidente da República na primeira página e acusá-lo de corrupção, por exemplo. Tem havido cada vez mais atrevimento e coragem por parte do setor privado da comunicação social em publicar assuntos desses. Outro dia publicaram o caso que envolvia o filho de um ex-presidente, e essa matéria era tabu antes. A publicação já é um termômetro de que alguma coisa melhorou mas é preciso trabalhar mais. Houve uma melhoria significativa no exercício da liberdade de imprensa em Moçambique, ficando ainda por melhorar questões, como eu já falei, de jornalismo investigativo e também questões relacionadas com a ética e a deontologia profissional.

Acaba de ser lançado “Comunicação, Ética e IA: Diálogos sobre desafios e perspectivas na era digital”, livro organizado por Carlos Camponez, Rogério Christofoletti e Juan Carlos Suarez Villegas, pesquisadores do Projeto Atlântico.

A obra reúne 16 textos de pesquisadores de Espanha, Itália, Portugal, Brasil e Uruguai que se debruçam sobre os desafios éticos de uso e adoção da inteligência artificial, e de dilemas contemporâneos na comunicação. Publicados em seus idiomas originais (inglês, espanhol e português), os textos são inéditos e foram selecionados a partir dos debates da 8ª edição da Media Ethics Conference, que aconteceu em 2024 em Coimbra.

O livro é também um resultado da parceria de mais de uma década de trabalho e interlocução dos organizadores, sediados no Brasil, Portugal e Espanha.

“Comunicação, Ética e IA” foi editado pela UMinho e pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), tem 367 páginas, e pode ser baixado gratuitamente aqui.

Na próxima semana, a pesquisadora e doutoranda Denise Becker participa do IX Congresso Internacional de Ética da Comunicação – Media Ethics –, que em 2025 tema como tema “Comunicação e Saúde Mental”. O evento acontece na Universidade CEU Cardenal Herrera, em Valência, Espanha, entre os dias 25 e 27 de junho.

Denise integra a equipe do projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” – Projeto Atlântico. Nessa missão de trabalho, irá apresentar o artigo “Confiança: a construção do conceito a partir do trabalho relacional e da ética jornalística”, na mesa Ética na Mídia no dia 26 de junho. Na ocasião, Denise também se encontrará com outros pesquisadores do projeto como Hugo Aznar, Juan Carlos Suarez Villegas, Carlos Camponez e Rogério Christofoletti.

O Projeto Atlântico aborda os contextos da ética jornalística em seis países de três continentes, entre os quais Espanha. “Dialogar com outros pesquisadores nesse evento internacional e ter a oportunidade de conhecer outros integrantes do Projeto Atlântico é, sem dúvida, relevante para o andamento das nossas atividades de pesquisa”, enfatiza Denise. Além de Brasil e Espanha, fazem parte do projeto pesquisadoras e pesquisadores de Portugal, Angola, Cabo Verde e Moçambique. O CNPq financia a pesquisa.

Confira as programações online e presencial da IX Media Ethics Conference.

O coordenador do Projeto Atlântico, Rogério Christofoletti, passou uma semana em Angola para a missão de trabalho prevista no projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos”. As atividades aconteceram de 18 a 24 de maio, com visitas e conferências na Universidade Jean Piaget e no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), e minicurso no Media Institute of Southern África (MISA). Além disso, foram entrevistadas lideranças de organizações locais. As agendas foram cumpridas nas cidades de Luanda, Viana, Talatona e Quilamba-Quiaxi, contando com a direção logística do jornalista e professor André Mussamo, coordenador do Projeto Atlântico em Angola.

“Nesta missão, pudemos entender melhor como os jornalistas angolanos se organizam como classe trabalhadora e como funciona sua autorregulação deontológica. Em pouco tempo de história, são nítidos os avanços, apesar das muitas dificuldades de um país que passou quase trinta anos em guerra civil”, afirma Christofoletti. O país completa 50 anos de independência este ano e foi muito afetado por conflitos sangrentos internos entre 1975 e 2002. Nas últimas décadas, a economia tenta se modernizar à base do petróleo abundante, diamantes e de recursos minerais, mas a distribuição de renda é muito desigual, produzindo um cenário de miséria absoluta para a maior parte da população. A população reclama da corrupção nos governos e empresas. Os salários são muito baixos e jornalistas em início de carreira, por exemplo, chegam a ganhar 60 dólares por mês. “Essa condição leva muitos profissionais a acumularem outros empregos para ter condições mínimas de sobrevivência”, acrescenta André Mussamo, que também é presidente do Misa-Angola.

O sistema político mantém uma democracia limitada, e a participação popular é quase restrita a períodos eleitorais. Jornalistas e ativistas se queixam de falta de liberdade de imprensa, de censura, pressões e perseguições. Mesmo assim, conseguem – com muitas dificuldades – manterem organizações que lutam por direitos trabalhistas, por organização profissional – como a emissão de carteiras de jornalistas – e pelo cumprimento de padrões éticos. “Nada é fácil aqui, mas precisamos insistir”, comenta Luisa Rogério, presidente da Comissão da Carteira e Ética. “Dependemos, sobretudo, do apoio de organizações internacionais”, conta Milena Costa, coordenadora do Fórum das Mulheres Jornalistas pela Igualdade de Gênero. “Temos conseguido construir um sistema deontológico, mas ainda precisamos atrair mais colegas e fazer com que eles entendam que só a partir da caneta e da fala, e da consciência de classe, teremos um jornalismo melhor”, sintetiza Pedro Miguel, coordenador do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

Em quase todos os casos, as lideranças e suas equipes enxutas trabalham voluntariamente em prédios degradados ou com pouca infraestrutura. No último levantamento da Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa, Angola ficou em 100º lugar, uma posição melhor que a de 2024, mas ainda pior que seus vizinhos Zâmbia (82º) e Namíbia (28º). “As condições desses países são muito diferentes das nossas, mas sabemos que temos muito a melhorar”, comenta Luisa Rogério. “Somos otimistas, e é por isso que estamos aqui. Mas é preciso avançarmos muito ainda”, opina Pedro Miguel.

O Projeto Atlântico e a missão em Angola são financiados pelo CNPq.

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Confira registros da missão:

O projeto “Indução de sistemas deontológicos jornalísticos em espaços afro-iberoamericanos (Projeto Atlântico)” desembarca em Luanda (Angola) na segunda metade deste mês de maio. Durante uma semana, o coordenador da pesquisa, Rogério Christofoletti, vai entrevistar jornalistas, pesquisadores e autoridades para colher subsídios para o projeto. Também estão previstas visitas técnicas a redações dos meios de comunicação e diálogos no Sindicato dos Jornalistas Angolanos, na Comissão da Carteira e Ética, no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), na Universidade Jean Piaget de Angola, no Misa-Angola e no Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Gênero.

O Projeto Atlântico aborda os contextos da ética jornalística em seis países de três continentes, entre os quais Angola. A missão conta com direção técnica e logística de André Mussamo, consultor no projeto, professor da Universidade Jean Piaget e coordenador do Misa-Angola. “A realidade angolana é estratégica para compreendermos o jornalismo praticado na África num país lusófono”, comenta Christofoletti. “Aspectos como crescimento econômico, consolidação da democracia e busca por justiça social também afetam o trabalho ético dos jornalistas”.

Além de Brasil e Angola, fazem parte do projeto pesquisadoras e pesquisadores de Portugal, Espanha, Cabo Verde e Moçambique. O CNPq financia a pesquisa.

Já está disponível para download gratuito o livro “Jornalismo e Qualidade no Mundo de Expressão Portuguesa”, organizado por Carlos Camponez, Rogério Christofoletti e José Manuel Simões.

Editado pela University of Saint Joseph Press, de Macau (China), o livro traz capítulos que tratam da autorregulação do jornalismo e da comunicação em nove países e territórios lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Macau, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. A obra é um dos resultados da Rede Lusófona pela Qualidade da Informação (RLQI), criada em 2018 para ajudar a desenvolver o conhecimento sobre ética, profissionalismo e qualidade editorial.

O projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” também é um resultado da RLQI e alguns de seus pesquisadores assinam capítulos no livro.

Para baixar, clique aqui. Acesse também a Biblioteca deste site.

Mais uma pesquisadora está na Península Ibérica para dar sequência aos trabalhos do Projeto Atlântico. A doutoranda Denise Becker desembarcou em Coimbra (Portugal) para uma estância de oito meses de doutorado-sanduíche sob co-orientação do professor Carlos Camponez. Durante o período europeu, Denise vai colher dados, fazer visitas técnicas, participar de eventos e produzir textos e conteúdos relacionados à pesquisa.

Denise se soma a outros dois membros da equipe que atravessaram o oceano para desenvolver o projeto e estão em atividades na Espanha: Raphaelle Batista, que está em Sevilha, e Rogério Christofoletti, sediado em Valência.

O Projeto Atlântico tem como objetivo estudar os contextos da ética jornalística em seis países (Brasil, Portugal, Espanha, Cabo Verde, Angola e Moçambique) e contribuir com a capacitação e desenvolvimento de jornalistas nesse campo, buscando aprimorar as práticas desses profissionais. Participam do projeto dez universidades de seis países em três continente. O CNPq financia o Projeto Atlântico com verbas de custeio e bolsas de doutorado e pós-doutorado.

No início de dezembro, chegou a Valencia mais um pesquisador do projeto “Indução de sistemas deontológicos jornalísticos em espaços afro-iberoamericanos (Projeto Atlântico)”. Rogério Christofoletti, que coordena a iniciativa, cumprirá um ano de pós-doutorado na Universitát de Valencia, com supervisão da professora Dolors Palau-Sampio.

Durante o período, Christofoletti vai aprofundar estudos, colher dados da pesquisa e intensificar formas de cooperação internacional. “Minha vinda a Espanha vai facilitar a coordenação da equipe do projeto, que já tem uma doutoranda em Sevilla e logo terá outra em Coimbra, Portugal. Também poderá facilitar o deslocamento para uma missão de trabalho em Angola”, explica.

O Projeto Atlântico tem como objetivo estudar os contextos da ética jornalística em seis países (Brasil, Portugal, Espanha, Cabo Verde, Angola e Moçambique) e contribuir com a capacitação e desenvolvimento de jornalistas nesse campo, buscando aprimorar as práticas desses profissionais. Participam do projeto dez universidades de seis países em três continentes. O CNPq financia o Projeto Atlântico com verbas de custeio e bolsas de doutorado e pós-doutorado.

A doutoranda Raphaelle Batista chega esta semana a Sevilha, no sul da Espanha, para um período de estudos. Ela é a primeira bolsista do Projeto Atlântico enviada ao exterior.

No doutorado, Raphaelle desenvolve uma tese sobre as correlações entre ética e credibilidade jornalística, e vai permanecer oito meses na Universidad de Sevilla, sob a supervisão de Juan Carlos Suárez Villegas.

No Projeto Atlântico, a doutoranda vai se encarregar de levantamentos de dados sobre a autorregulação ética do jornalismo espanhol, e de parte da produção dos conteúdos científicos e jornalísticos previstos.

Raphaelle é orientada pelo coordenador do projeto, Rogério Christofoletti, e conta com bolsa de doutorado no exterior do CNPq.

O principal evento global sobre ética da comunicação será ponto de encontro de pesquisadores do Projeto Atlântico.

A oitava edição da Media Ethics Conference acontece de 9 e 12 de julho nas dependências da Universidade de Coimbra, e pelo menos quatro pesquisadores do projeto auxiliam na organização do evento e devem participar de reuniões de planejamento e avanços para a pesquisa “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos”.

A Media Ethics Conference é um congresso criado em 2011 por Juan Carlos Suarez Villegas, da Universidad de Sevilla, e esta é a primeira vez que será realizado fora da Espanha. A liderança da organização em Portugal é de Carlos Camponez, que tem apoio de Hugo Aznar (Universidad CEU Cardenal Herrera) e Rogério Christofoletti (Universidade Federal de Santa Catarina).

Confira a programação da 8ª Media Ethics Conference, que tem conferencistas como Rafael Capurro, Helena Sousa, Fernando Oliveira Paulino e Basilio Monteiro.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou o projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” e vai financiar parcialmente a pesquisa. Os recursos estão previstos na Chamada MCTI/CNPq nº 14/2023, edital de apoio a projetos de reconhecida cooperação internacional, que destinou R$ 170 milhões a mais de 700 iniciativas.

Lançada em julho de 2023, a chamada objetiva fomentar projetos internacionais de pesquisa concedendo bolsas no exterior e verbas para custeio, e estimular a cooperação entre países latino-americanos, caribenhos e africanos. O projeto será desenvolvido por uma equipe com pesquisadores de seis países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Moçambique e Portugal – de nove universidades. A proposta foi uma das 429 contempladas na principal linha do edital.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Rogério Christofoletti, o projeto quer mapear e compreender valores e práticas éticas do jornalismo praticado nos países cobertos pela pesquisa. Com isso, vai recorrer a várias técnicas de coleta de dados para compor acervos de códigos deontológicos, leis e instrumentos que contribuem para a formação dos profissionais da informação em três continentes. Ao final, será produzida uma série de podcasts e materiais formativos, e ministradas oficinas de capacitação ética de jornalistas.

“Teremos 24 meses para desenvolver a pesquisa, e vamos contar com três bolsas do CNPq, sendo duas de doutorado sanduíche e uma de pós-doutorado no exterior”, comenta Christofoletti, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Essas condições nos permitirão aprofundar as redes de cooperação que já temos com os países lusófonos da África e os da península ibérica”, conclui.

Projeto Atlântico é o nome fantasia da iniciativa e faz homenagem ao oceano que une e aproxima América, África e Europa, continentes dos países participantes.