A pesquisadora Raphaelle Batista defendeu em 7 de agosto junto ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina a tese de doutorado “Diálogo Ibero-Tropical: perspectivas de jornalistas do Brasil e da Espanha sobre ética e credibilidade”.

O trabalho é um dos resultados do Projeto Atlântico, que propiciou que Raphaelle cumprisse um período de 8 meses de doutorado-sanduíche na Universidad de Sevilla, na Espanha, onde foi acompanhada pelo professor Juan Carlos Suarez Villegas, um dos consultores do projeto no exterior. Durante sua estada, a pesquisadora entrevistou jornalistas e especialistas da região da Andaluzia, abordando aspectos relacionados à organização dos jornalistas, percepções sobre deontologia e sobre a autorregulação ética desses profissionais. De volta ao Brasil, Raphaelle repetiu a etapa de coleta de dados com jornalistas de Fortaleza, Ceará.

Na sessão de defesa, a tese foi avaliada pelas professoras Rafiza Varão (Universidade de Brasília) e Naiana Rodrigues (Universidade Federal do Ceará) e pelo professor Jorge Kanehide Ijuim (Universidade Federal de Santa Catarina). A tese foi aprovada pela banca, resultando na concessão do título de doutora em Jornalismo à pesquisadora.

Nuno Andrade Ferreira é um dos mais experientes analistas do jornalismo lusófono no contexto da África. Português de nascimento, já atuou em projetos de desenvolvimento midiático em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, para onde se mudou há quase duas décadas. Desde 2012, ele é diretor-executivo da Rádio Morabeza, uma referência nos meios locais. Além de atuar em redação, também leciona matérias relacionadas à Comunicação e à Ciência Política na Universidade de Cabo Verde e na Universidade do Mindelo.

Na entrevista a seguir, feita por videochamada, Nuno Andrade Ferreira avalia a realidade midiática cabo-verdiana e os desafios do arquipélago para qualificar seu mercado jornalístico.

Como avalia o jornalismo praticado em Cabo Verde?
É preciso reconhecer que houve evoluções em alguns aspectos desde 2009, pelo menos. Em 2010, por exemplo, foi aprovada um novo estatuto do jornalista que passou a exigir licenciatura para o exercício da profissão. Embora a lei tenha suscitado muitas dúvidas – e este não é um debate exclusivamente cabo-verdiano porque envolve acesso à profissão e exercício de direitos e liberdade constitucionais -, a obrigatoriedade acabou por dar um contributo positivo para a melhoria do nível médio de preparação dos jornalistas no país. Isso se mostrou adequado àquilo que era a realidade que o país vivia na altura: muitos colegas com vários anos no jornalismo e que não tinham qualificações acadêmicas passaram a buscar isso, o que acabou por ser positivo. Hoje, temos em Cabo Verde gerações mais jovens com um nível interessante de conhecimento técnico da profissão, dominando ferramentas que naturalmente os mais antigos tinham alguma dificuldade de dominar, e temos também um esforço recente de digitalização e de exploração de outras plataformas de distribuição de conteúdos. Há alguma vontade de inovação. Contudo, isso ainda é muito limitado porque continuamos a ter problemas crônicos de subfinanciamento do setor.

Que tipo de problemas?
Parte desses problemas são transversais ao mundo inteiro, como sabemos. A indústria dos média está subfinanciada em todo lado, mas outra parte resulta das condições próprias do mercado cabo-verdiano, nomeadamente do facto de ser um mercado extremamente pequeno. É um mercado insular e disperso porque está partido por várias ilhas, o que aumenta significativamente os custos de produção e fragmenta o mercado publicitário, que já é pequeno. Além disso, tem havido uma ausência muito grande de políticas públicas eficazes para corrigir aquilo que são as ineficiências do próprio mercado. Temos também um problema que é muito significativo: um operador público, no caso a Rádiotelevisão Caboverdiana (RTC), que é muito grande, hegemônica e que concentra grande parte dos trabalhadores do setor, e boa parte do financiamento. A RTC explora a publicidade comercial, recebe uma grande fatia da publicidade institucional e o Estado é um player muito importante no mercado publicitário cabo-verdiano. A RTC recebe ainda verbas da taxa audiovisual, cobrada com a fatura da eletricidade, e tem acesso a indenizações compensatórias que vem do orçamento geral do Estado e uma série de contratos de programas. Portanto, é multi-financiada, e sobra pouco para os operadores privados.

O senhor já se queixou disso em 2018 numa entrevista à Rede Internacional dos Jornalistas. A presença forte do Estado continua a asfixiar financeiramente o mercado do jornalismo?
Desde sempre batalhamos para criar alguma justiça na distribuição de recursos, mas nunca tivemos dos sucessivos governos uma vontade política para que isso aconteça. Esse aspecto acaba por influenciar a capacidade de inovação, a independência dos órgãos de comunicação social, as condições de trabalho que esses órgãos podem oferecer, na sua capacidade de investir, nascer e contribuir para a diversidade, a pluralidade e a polifonia mediática.

Como essa configuração impacta na autonomia, na independência editorial e na liberdade de imprensa dos jornalistas cabo-verdianos?
Deixa eu voltar um pouco atrás. Acho que, em termos econômicos, a expressão correta é que em Cabo Verde temos uma concorrência desleal. Vou dar um exemplo da desproporção: o orçamento de uma semana da RTC daria para financiar quatro anos da Rádio Morabeza, que eu dirijo e que tem jornalistas profissionais e uma estrutura adequada à realidade do país.

Mas como está Cabo Verde em termos de liberdade de imprensa?
Tenho dito que se deve olhar para relatórios internacionais como o dos Repórteres Sem Fronteiras com algum cuidado. Do ponto de vista formal, não temos restrições em Cabo Verde: não há jornalistas presos, perseguidos, torturados ou assassinados. Contudo, as condições econômicas de funcionamento dos órgãos de comunicação social criam múltiplos desafios para a liberdade de imprensa e inibem um uso pleno dessa liberdade. Seja com a autocensura ou com a dificuldade em investir em jornalismo investigativo, em aumentar a capacidade das suas redações, pois a atividade jornalística é cara, como sabemos. A disparidade que existe e a falta de recursos econômicos acabam atuando como inibidores claros à liberdade e à prática jornalística. Um exemplo é a nossa rádio, que tem crescido de forma consistente nos últimos anos, mas parece ter chegado a um planalto. Não conseguimos ir adiante e contratar pessoas para produzir noticiário nos finais de semana. Quando liberamos um jornalista para fazer uma reportagem, temos que nos reorganizar internamente para alguém substituí-lo nas tarefas cotidianas. Este é um inibidor, e os relatórios sobre liberdade de imprensa não refletem verdadeiramente. Pessoalmente, nunca fui ameaçado, não senti minha autonomia editorial em risco, mas sinto-me limitado na minha ação por não ter os recursos necessários e desejáveis para fazer tudo aquilo que eu gostaria de fazer com a liberdade que formalmente tenho.

Há outros fatores que contribuem para esse constrangimento?
A questão da insularidade representa outro desafio. Para termos uma a cobertura efetiva de todo o país, precisávamos ter muito mais equipes. Cabo Verde tem nove ilhas e precisávamos ter, pelo menos, nove redações para alcançar os 500 mil habitantes. Esse número equivale ao de uma cidade média no Brasil, mas é a população toda do nosso país aqui. Para distribuir sinal de rádio e televisão seria necessário ter mais antenas, mas em termos de jornais impressos também temos dificuldades. Hoje, o Expresso das Ilhas – que pertence ao grupo onde trabalho – é o único jornal impresso regular em Cabo Verde. Não existe mais nenhum outro. Os custos de impressão são muito caros, e os de distribuição mais ainda. Essas condições ajudam a explicar, por exemplo, porque Cabo Verde nunca teve um jornal diário em papel. São coisinhas que acabam por impactar a montante e a jusante o exercício da profissão e a liberdade jornalística.

Uma alternativa não seriam os meios de comunicação por internet?
Sim, e de alguma forma permite fazê-lo, mas há algumas variáveis relevantes. Em Cabo Verde, há uma penetração de internet comparável à dos países mais desenvolvidos do mundo, sobretudo por dispositivos móveis. Quase toda a gente tem um smartphone e usa internet por ele, mas os pacotes de dados são limitados. Pessoas de baixa renda tendem a moderar o tipo de consumo que fazem, e este é um primeiro obstáculo que aqui encontramos. Um segundo é que temos pouca produção de conteúdos em geral, e eles não apenas jornalísticos, e muitos vêm de outras partes. Consumimos muitos conteúdos brasileiros e portugueses, e essas produlções também disputam os pacotes limitados de dados. Fala-se pouco, mas acho importante dizer. Os criadores de conteúdos em Cabo Verde tem muita dificuldade em monetizar suas produções porque os sistemas de YouTube, Facebook e outras plataformas não são aplicáveis por aqui por um problema de escala. Isso acaba por ser um desincentivo à criação local, já que o mercado é pequeno e interessa pouco às plataformas. Outros modelos de negócio como os de assinatura paga, os de conteúdos premium, o paywall, a criação de comunidade e de membros, eles não existem. Não há escala e o poder de compra é muito reduzido. Se este já é um desafio para economias mais desenvolvidas, imagine numa economia em desenvolvimento como a cabo-verdiana. Na rádio que dirijo nós colocamos conteúdos em plataformas como Spotify, Deezer e Amazon Music, mas só para distribuí-los, não para gerar receita com eles.

Esses fatores estruturais afetam a produção e a diversidade jornalística…
Temos um jornalismo muito afunilado, pouco diverso, plural e polifônico, e que fica concentrado nas grandes cidades. Uma parte expressiva do país fica sem representação. Minha redação fica em São Vicente e se eu for ao terraço do edifício vejo outra ilha, a de Santo Antão. Mas para eu ir até lá tenho que fazer as contas primeiro. Na prática, uma parte muito grande do país tem uma subrepresentação mediática.

Em termos de autorregulação jornalística, como está Cabo Verde?
A regulação dos média é relativamente eficaz, embora precise de reforço institucional. A Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC) foi criada na sequência da reforma de 2010, mas os dirigentes dos órgãos estatutários estão com mandato vencido há alguns anos, o que fragiliza as instituições, não é? A ARC depende da eleição no parlamento, e é necessário uma maioria qualificada para eleger os membros do conselho regulador da autoridade. Os partidos não se entendem e, portanto, os mandatos se prolongam indefinidamente, o que fere a legitimidade porque ali tem uns tipos que já estão há muitos anos, e a nomeação não é vitalícia. Órgãos reguladores precisam de gente nova, descomprometida e que acompanhe a evolução do mercado mediático. Há outra questão: na ARC, parece haver uma certa indefinição de suas competências, uma interpretação mais criativa dos estatutos. Nos últimos meses, por exemplo, a autoridade criou um centro de verificação de fatos, inclusive com financiamento das Nações Unidas. Eu acho um disparate porque não se pode querer ser ao mesmo tempo regulador e julgador. Para todos os efeitos, a verificação de fatos é um processo jornalístico editorial. Tu não podes estar a produzir conteúdo jornalístico e ao mesmo tempo ser árbitro do conteúdo jornalístico.

E a autorregulação jornalística?
Ela não existe porque tampouco existe uma cultura de diálogo entre os órgãos de comunicação social. Foram feitas algumas tentativas há alguns anos, mas não se avançou. Foi criada uma associação de média privados, mas efetivamente ela não representa esses órgãos. Nós não fazemos parte dela porque discordamos daquilo que é o âmbito dessa associação. Do ponto de vista dos jornalistas, o sindicato também podia ter um papel na promoção de mecanismos de autorregulação. Mas a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) tem uma ação enfraquecida, dispersa e um bocadinho confusa. Não me quero alongar muito, nem criticar camaradas de profissão por quem tenho muita amizade e estima, mas não existem mecanismos de autorregulação. Na realidade, este é um problema que vai além do setor dos média: há uma incapacidade grande no país de pôr gente que trabalha no mesmo setor a dialogar em conjunto, a se autorregular e a decidir em conjunto coisas que são boas para todos.

Neste caso, há alguma herança dos tempos do colonialismo português?
Eu acho que sim, e faz parte do processo de alguma autonomização. Embora tenhamos um figurino institucional com a ARC, quando olhamos para o estatuto dos jornalistas e códigos deontológicos, eles ainda reproduzem aquilo que são os ditames e os padrões da antiga colônia. É um processo evolutivo que, para acontecer, depende da criação de condições favoráveis para que o tal debate que eu dizia há pouco acontecesse. Se o setor se organizasse e fosse capaz de falar a uma só voz, exigindo coisas e pensando soluções próprias para realidades próprias, poderia funcionar. Parte do debate sobre soluções para os média em Cabo Verde nem sequer foi experimentada. Isso é parte da razão para nós continuarmos a andar em círculos, a usarmos padrões e termos de comparação que são errados. Uma nota paralela: estive no ano passado a trabalhar com o sindicato dos jornalistas da Guiné-Bissau na revisão do código deontológico. Eles tinham basicamente uma cópia do código português, e agora, depois desse processo de revisão, têm um código deontológico novo, que foi aprovado e apresentado publicamente. Foi um marco importante dessa autonomização, com a criação de mecanismos autorregulatórios próprios, como é o caso de um código deontológico. Sou suspeito para falar porque estive diretamente envolvido na sua preparação, mas o documento é muito interessante além de ser um muito moderno, porque já faz referências ao uso de inteligência artificial, por exemplo. Os jornalistas da Guiné-Bissau desconstruíram uma série de princípios que fazem sentido em Portugal, mas não fazem sentido nenhum no seu país, e trouxeram para o código outros temas que são realidades concretas locais: a questão da discriminação étnica, os direitos das mulheres, entre outros. No caso de Cabo Verde, há um trabalho a se fazer para a autonomização, e ele depende do reforço das próprias instituições, sejam elas os média, sejam os próprios órgãos reguladores.

A revista portuguesa Comunicação Pública acaba de publicar mais uma edição com o tema “Serviço público de média e inovação”. Este segundo tomo traz um artigo assinado por Rogério Christofoletti, Denise Becker e Raphaelle Batista. Em “Qualidade editorial e combate à desinformação: instrumentos e políticas de RTP, RTVE e EBC”, os pesquisadores do projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” aproveitam parte de suas pesquisas realizadas em Portugal e Espanha para analisar como as emissoras públicas daqueles países e a do Brasil  enfrentam o fenômeno da desinformação.

Os pesquisadores cumpriram estâncias internacionais com bolsas do CNPq.

Para acessar o artigo, clique aqui.

A revista Estudos em Jornalismo e Mídia, da Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil, acaba de publicar (com um bom atraso) uma entrevista com o professor Carlos Camponez em que avalia a autorregulação dos jornalistas em Portugal, destacando alguns desafios imediatos para a profissão.

Docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra há mais de 20 anos, Camponez é atualmente presidente da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (Sopcom) e já dirigiu outras organizações, como a Federação Lusófona de Ciências da Comunicação (Lusocom). Também atua na equipe do Projeto Atlântico como pesquisador.

Leia a entrevista de Carlos Camponez na revista EJM.

Meio século não foi suficiente para Moçambique consolidar um jornalismo crítico e independente, mas o país segue seu caminho. A avaliação é do jornalista Alexandre Chiúre, profissional com 44 anos de profissão, com passagens pelo Diário de Moçambique, Savana, Mediafax, TV Sucesso e do português Diário de Notícias, do qual foi correspondente. Membro do Conselho Superior de Comunicação Social, Chiúre é uma das onze pessoas que atuam no órgão que trata de temas éticos do jornalismo no país. Composto por delegados do governo, dos poderes legislativo e judiciário e por representantes dos jornalistas, o conselho tem atribuições nacionais, e seus membros cumprem mandatos de cinco anos, devidamente empossados pelo presidente da República.
Chiúre é um dos três jornalistas no colegiado. Para além dessa função, tem sido um observador privilegiado nas últimas décadas, marcadas pela independência de Portugal, pela abertura do setor de comunicação e pelas tentativas de profissionalização do jornalismo.
Na entrevista a seguir – concedida em outubro por videochamada de dentro de um automóvel numa das ruas de Maputo -, Chiúre avalia a condição atual e o futuro imediato do jornalismo moçambicano.

Na condição de conselheiro, como analisa o jornalismo praticado em Moçambique atualmente?
O nosso jornalismo cresceu, não há dúvida até porque antes os órgãos de informação eram dirigidos por portugueses, e neste momento, são 100% moçambicanos de origem negra. São chefes de redação, editores e diretores, e isso significa crescimento. Além disso, foram criados vários órgãos de formação. O governo abriu o setor de televisão e rádio que era monopólio do Estado, e há investimentos nessa área, mas eles são limitados a 20% quando são estrangeiros, por força de lei. No momento, estamos a discutir a revisão da Lei de Imprensa, que é de 1991, e que vai passar a se chamar Lei da Comunicação Social. Nela, há a proposta de subir a 35% a participação estrangeira nas sociedades jornalísticas. Desde a Constituição de 1991, a família da comunicação cresceu do ponto de vista numérico porque surgiram jornais, revistas e canais de rádio e televisão. O que nos preocupa neste momento, como conselheiros, são os problemas éticos e deontológicos. Aí, não houve crescimento assinalável.

Que problemas são esses?
Há problemas muito sérios. Os jornalistas que estão nesses órgãos de informação são bastante jovens, e ainda precisam aprender muito, e notamos também que vários órgãos atropelam os princípios éticos. Vou dar alguns exemplos. A polícia tem tido encontro com os jornalistas e neles, apresentado aquilo que chamam de “bandidos”, pessoas presas e que ainda não foram julgadas, mas cujas caras são exibidas na televisão. Isso significa condená-las nas câmeras antes de qualquer pronunciamento do juiz. Estamos a fazer um trabalho bastante forte nesses casos, reforçando que, até prova em contrário, há a presunção de inocência, conforme diz a lei moçambicana. Não se pode mostrar caras de qualquer que seja o preso antes de ser julgado e condenado em tribunal. Chamamos a atenção e isso começa a melhorar pouco a pouco. Mas ainda ficamos preocupados porque às vezes mostram a cara de mulheres ou meninas que foram violadas, por exemplo. E isso não pode também porque traz bastante problemas para elas. Também temos insistido para que os jornalistas investiguem as matérias antes de colocá-las no ar, e que cuidem para não difamar as pessoas. Quando esses assuntos nos chegam no conselho, observamos que isso acontece por violação a questões éticas: o jornalista não investigou o suficiente e correu para publicar sem cruzar informações e ouvir todas as partes da história. É um trabalho contínuo que notamos alguma melhoria, mas ainda há muito caminho por percorrer.

Esses problemas éticos são resultados de um código deontológico desatualizado ou de uma lei de imprensa antiga? Ou ainda da falta de reconhecimento do sindicato?
O código de ética está atual, não tem problema nenhum. A lei de imprensa, sim, está ultrapassada porque é uma manta que já não cobre toda a família da comunicação social, como os órgãos de informação digitais. Do ponto de vista de regulamentação do setor, essa parte ficou sem cobertura. Por isso, a nova lei está em debate público. O sindicato é reconhecido, mas, na verdade, está inoperante. Há problemas no setor que não vemos a mão do sindicato para resolver. Temos jornalistas que são contratados via SMS! Eles não têm contratos, e quando o empregador não paga o salário, o jornalista não tem como reclamar porque está sem base legal para exigir condições. Outro problema é o dos salários, e há jornalistas que recebem abaixo do salário mínimo nacional! Isso é uma irregularidade, e o sindicato devia trabalhar nessa matéria.

Os jornalistas moçambicanos não têm carteira profissional?
Estamos há mais de vinte anos a debater a necessidade da introdução da carteira. Eu próprio já fiz parte dos debates nas províncias para a revisão da lei de imprensa e da questão da carteira, e entregamos documentos para o governo, mas ele simplesmente arquivou. Tentamos antes e nada. Todos os primeiros-ministros que tivemos receberam os resultados dos debates, mas não avançamos. Os mais antigos, como eu, ficam com vontade de atirar a toalha ao chão porque não temos certeza de que esse governo ou o próximo resolvam isso. O processo envolveu o Conselho Superior da Comunicação Social, os sindicatos dos jornalistas e o MISA, que é uma organização de monitoria do setor. Fizemos o trabalho de compilar todas as opiniões dos jornalistas para incorporar essas contribuições na lei, para ser entregue ao presidente e ele, encaminhar à Assembleia da República. Não avançou. Esperamos que desta vez seja algo sério.

É possível haver uma regulação do jornalismo em Moçambique que não seja atravessada pelo Estado?
É possível porque não existe só o Sindicato Nacional dos Jornalistas – que sofre muita influência do governo -, mas há outras instituições que zelam pela atividade jornalística, como o Conselho Superior da Comunicação Social e o MISA. E como é possível, o próprio sindicato pode ser arrastado a integrar esses processos. Por exemplo: houve entendimento do governo de que a carteira profissional tem que ser por autorregulação. Não tem que ser o governo a fazer isso. Nas versões anteriores da lei, dizia que a carteira seria entregue para uma entidade governamental, e nós caímos em cima, e o governo acabou voltando atrás e passou a concordar na base de autorregulação. Está em debate também é se transformamos o Conselho Superior de Comunicação Social em órgão regulador ou se criamos um novo órgão.

O que o governo pensa disso?
O presidente da república [Daniel Chapo] é um jurista, e acha que não convém criar um novo órgão, mas transformar o já existente, o Conselho, que está na Constituição como órgão de consulta e disciplina. Como é assim, pressupõe aplicar sanções, sendo necessário revisar o texto constitucional e tornar isso claro. Há quem defenda criar um órgão novo, mas isso esvaziaria o atual.

Como o país está se preparando para esse novo cenário?
Uma delegação composta por membros do gabinete de Comunicação Social e do Conselho vai a Portugal para buscar experiência sobre como é que eles lá fazem isso. Os portugueses justamente transformaram o Conselho Superior da Comunicação Social em um órgão regulador [a Entidade Reguladora da Comunicação].

Este modelo, apoiado numa autoridade reguladora, é um bom modelo para Moçambique?
Eu acho que sim porque vai racionalizar os recursos. Como já existe uma instituição, é questão de adaptá-la ao que se pretende, pois a Constituição já dá atribuições no sentido de disciplinar o setor. Quando a pessoa sai fora das regras, tem que ser castigada, punida. Este pode ser um bom modelo para Moçambique e para o próprio governo que prometeu não ter muitos ministérios nem criar mais órgãos. Temos que avançar e o governo também.

Em 2025, Moçambique está celebrando 50 anos de sua independência. Como avalia a liberdade de imprensa no seu país?
Houve uma evolução muito grande mas ainda é um produto inacabado. Temos que continuar a trabalhar e a pressionar o governo e outras instituições para que respeitem as liberdades dos meios. É verdade que há também algum exagero no exercício dessas liberdades por parte dos jornalistas, e às vezes, uma confusão entre liberdade e libertinagem.

Como assim? Pode explicar melhor?
Às vezes, o jornalista acha que está acima de todos os direitos dos cidadãos. A liberdade de imprensa é um direito fundamental, mas não deve se sobrepor aos outros direitos. Onde termina a liberdade de um, começa a do outro. Privacidade, por exemplo, é um direito de todos, está na Constituição, e não pode ser ignorado pelo jornalista. No geral, houve melhoria nesses anos todos, mas quanto mais nos afastamos da capital do país, mais esses direitos ficam afunilados. Nas outras províncias, continuamos a ter focos de violência: arrancam materiais dos jornalistas e impedem que eles trabalhem e façam suas denúncias. Esses casos tendem a diminuir a pouco e pouco, mas é um trabalho contínuo para conquistarmos cada vez mais liberdades. O que os jornais privados publicam hoje nas suas capas era impensável no passado. Podem colocar o filho do presidente da República na primeira página e acusá-lo de corrupção, por exemplo. Tem havido cada vez mais atrevimento e coragem por parte do setor privado da comunicação social em publicar assuntos desses. Outro dia publicaram o caso que envolvia o filho de um ex-presidente, e essa matéria era tabu antes. A publicação já é um termômetro de que alguma coisa melhorou mas é preciso trabalhar mais. Houve uma melhoria significativa no exercício da liberdade de imprensa em Moçambique, ficando ainda por melhorar questões, como eu já falei, de jornalismo investigativo e também questões relacionadas com a ética e a deontologia profissional.

Acaba de ser lançado “Comunicação, Ética e IA: Diálogos sobre desafios e perspectivas na era digital”, livro organizado por Carlos Camponez, Rogério Christofoletti e Juan Carlos Suarez Villegas, pesquisadores do Projeto Atlântico.

A obra reúne 16 textos de pesquisadores de Espanha, Itália, Portugal, Brasil e Uruguai que se debruçam sobre os desafios éticos de uso e adoção da inteligência artificial, e de dilemas contemporâneos na comunicação. Publicados em seus idiomas originais (inglês, espanhol e português), os textos são inéditos e foram selecionados a partir dos debates da 8ª edição da Media Ethics Conference, que aconteceu em 2024 em Coimbra.

O livro é também um resultado da parceria de mais de uma década de trabalho e interlocução dos organizadores, sediados no Brasil, Portugal e Espanha.

“Comunicação, Ética e IA” foi editado pela UMinho e pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), tem 367 páginas, e pode ser baixado gratuitamente aqui.

Na próxima semana, a pesquisadora e doutoranda Denise Becker participa do IX Congresso Internacional de Ética da Comunicação – Media Ethics –, que em 2025 tema como tema “Comunicação e Saúde Mental”. O evento acontece na Universidade CEU Cardenal Herrera, em Valência, Espanha, entre os dias 25 e 27 de junho.

Denise integra a equipe do projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” – Projeto Atlântico. Nessa missão de trabalho, irá apresentar o artigo “Confiança: a construção do conceito a partir do trabalho relacional e da ética jornalística”, na mesa Ética na Mídia no dia 26 de junho. Na ocasião, Denise também se encontrará com outros pesquisadores do projeto como Hugo Aznar, Juan Carlos Suarez Villegas, Carlos Camponez e Rogério Christofoletti.

O Projeto Atlântico aborda os contextos da ética jornalística em seis países de três continentes, entre os quais Espanha. “Dialogar com outros pesquisadores nesse evento internacional e ter a oportunidade de conhecer outros integrantes do Projeto Atlântico é, sem dúvida, relevante para o andamento das nossas atividades de pesquisa”, enfatiza Denise. Além de Brasil e Espanha, fazem parte do projeto pesquisadoras e pesquisadores de Portugal, Angola, Cabo Verde e Moçambique. O CNPq financia a pesquisa.

Confira as programações online e presencial da IX Media Ethics Conference.

O coordenador do Projeto Atlântico, Rogério Christofoletti, passou uma semana em Angola para a missão de trabalho prevista no projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos”. As atividades aconteceram de 18 a 24 de maio, com visitas e conferências na Universidade Jean Piaget e no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), e minicurso no Media Institute of Southern África (MISA). Além disso, foram entrevistadas lideranças de organizações locais. As agendas foram cumpridas nas cidades de Luanda, Viana, Talatona e Quilamba-Quiaxi, contando com a direção logística do jornalista e professor André Mussamo, coordenador do Projeto Atlântico em Angola.

“Nesta missão, pudemos entender melhor como os jornalistas angolanos se organizam como classe trabalhadora e como funciona sua autorregulação deontológica. Em pouco tempo de história, são nítidos os avanços, apesar das muitas dificuldades de um país que passou quase trinta anos em guerra civil”, afirma Christofoletti. O país completa 50 anos de independência este ano e foi muito afetado por conflitos sangrentos internos entre 1975 e 2002. Nas últimas décadas, a economia tenta se modernizar à base do petróleo abundante, diamantes e de recursos minerais, mas a distribuição de renda é muito desigual, produzindo um cenário de miséria absoluta para a maior parte da população. A população reclama da corrupção nos governos e empresas. Os salários são muito baixos e jornalistas em início de carreira, por exemplo, chegam a ganhar 60 dólares por mês. “Essa condição leva muitos profissionais a acumularem outros empregos para ter condições mínimas de sobrevivência”, acrescenta André Mussamo, que também é presidente do Misa-Angola.

O sistema político mantém uma democracia limitada, e a participação popular é quase restrita a períodos eleitorais. Jornalistas e ativistas se queixam de falta de liberdade de imprensa, de censura, pressões e perseguições. Mesmo assim, conseguem – com muitas dificuldades – manterem organizações que lutam por direitos trabalhistas, por organização profissional – como a emissão de carteiras de jornalistas – e pelo cumprimento de padrões éticos. “Nada é fácil aqui, mas precisamos insistir”, comenta Luisa Rogério, presidente da Comissão da Carteira e Ética. “Dependemos, sobretudo, do apoio de organizações internacionais”, conta Milena Costa, coordenadora do Fórum das Mulheres Jornalistas pela Igualdade de Gênero. “Temos conseguido construir um sistema deontológico, mas ainda precisamos atrair mais colegas e fazer com que eles entendam que só a partir da caneta e da fala, e da consciência de classe, teremos um jornalismo melhor”, sintetiza Pedro Miguel, coordenador do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

Em quase todos os casos, as lideranças e suas equipes enxutas trabalham voluntariamente em prédios degradados ou com pouca infraestrutura. No último levantamento da Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa, Angola ficou em 100º lugar, uma posição melhor que a de 2024, mas ainda pior que seus vizinhos Zâmbia (82º) e Namíbia (28º). “As condições desses países são muito diferentes das nossas, mas sabemos que temos muito a melhorar”, comenta Luisa Rogério. “Somos otimistas, e é por isso que estamos aqui. Mas é preciso avançarmos muito ainda”, opina Pedro Miguel.

O Projeto Atlântico e a missão em Angola são financiados pelo CNPq.

**

Confira registros da missão:

O projeto “Indução de sistemas deontológicos jornalísticos em espaços afro-iberoamericanos (Projeto Atlântico)” desembarca em Luanda (Angola) na segunda metade deste mês de maio. Durante uma semana, o coordenador da pesquisa, Rogério Christofoletti, vai entrevistar jornalistas, pesquisadores e autoridades para colher subsídios para o projeto. Também estão previstas visitas técnicas a redações dos meios de comunicação e diálogos no Sindicato dos Jornalistas Angolanos, na Comissão da Carteira e Ética, no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), na Universidade Jean Piaget de Angola, no Misa-Angola e no Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Gênero.

O Projeto Atlântico aborda os contextos da ética jornalística em seis países de três continentes, entre os quais Angola. A missão conta com direção técnica e logística de André Mussamo, consultor no projeto, professor da Universidade Jean Piaget e coordenador do Misa-Angola. “A realidade angolana é estratégica para compreendermos o jornalismo praticado na África num país lusófono”, comenta Christofoletti. “Aspectos como crescimento econômico, consolidação da democracia e busca por justiça social também afetam o trabalho ético dos jornalistas”.

Além de Brasil e Angola, fazem parte do projeto pesquisadoras e pesquisadores de Portugal, Espanha, Cabo Verde e Moçambique. O CNPq financia a pesquisa.

Já está disponível para download gratuito o livro “Jornalismo e Qualidade no Mundo de Expressão Portuguesa”, organizado por Carlos Camponez, Rogério Christofoletti e José Manuel Simões.

Editado pela University of Saint Joseph Press, de Macau (China), o livro traz capítulos que tratam da autorregulação do jornalismo e da comunicação em nove países e territórios lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Macau, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. A obra é um dos resultados da Rede Lusófona pela Qualidade da Informação (RLQI), criada em 2018 para ajudar a desenvolver o conhecimento sobre ética, profissionalismo e qualidade editorial.

O projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” também é um resultado da RLQI e alguns de seus pesquisadores assinam capítulos no livro.

Para baixar, clique aqui. Acesse também a Biblioteca deste site.

Mais uma pesquisadora está na Península Ibérica para dar sequência aos trabalhos do Projeto Atlântico. A doutoranda Denise Becker desembarcou em Coimbra (Portugal) para uma estância de oito meses de doutorado-sanduíche sob co-orientação do professor Carlos Camponez. Durante o período europeu, Denise vai colher dados, fazer visitas técnicas, participar de eventos e produzir textos e conteúdos relacionados à pesquisa.

Denise se soma a outros dois membros da equipe que atravessaram o oceano para desenvolver o projeto e estão em atividades na Espanha: Raphaelle Batista, que está em Sevilha, e Rogério Christofoletti, sediado em Valência.

O Projeto Atlântico tem como objetivo estudar os contextos da ética jornalística em seis países (Brasil, Portugal, Espanha, Cabo Verde, Angola e Moçambique) e contribuir com a capacitação e desenvolvimento de jornalistas nesse campo, buscando aprimorar as práticas desses profissionais. Participam do projeto dez universidades de seis países em três continente. O CNPq financia o Projeto Atlântico com verbas de custeio e bolsas de doutorado e pós-doutorado.

No início de dezembro, chegou a Valencia mais um pesquisador do projeto “Indução de sistemas deontológicos jornalísticos em espaços afro-iberoamericanos (Projeto Atlântico)”. Rogério Christofoletti, que coordena a iniciativa, cumprirá um ano de pós-doutorado na Universitát de Valencia, com supervisão da professora Dolors Palau-Sampio.

Durante o período, Christofoletti vai aprofundar estudos, colher dados da pesquisa e intensificar formas de cooperação internacional. “Minha vinda a Espanha vai facilitar a coordenação da equipe do projeto, que já tem uma doutoranda em Sevilla e logo terá outra em Coimbra, Portugal. Também poderá facilitar o deslocamento para uma missão de trabalho em Angola”, explica.

O Projeto Atlântico tem como objetivo estudar os contextos da ética jornalística em seis países (Brasil, Portugal, Espanha, Cabo Verde, Angola e Moçambique) e contribuir com a capacitação e desenvolvimento de jornalistas nesse campo, buscando aprimorar as práticas desses profissionais. Participam do projeto dez universidades de seis países em três continentes. O CNPq financia o Projeto Atlântico com verbas de custeio e bolsas de doutorado e pós-doutorado.

A doutoranda Raphaelle Batista chega esta semana a Sevilha, no sul da Espanha, para um período de estudos. Ela é a primeira bolsista do Projeto Atlântico enviada ao exterior.

No doutorado, Raphaelle desenvolve uma tese sobre as correlações entre ética e credibilidade jornalística, e vai permanecer oito meses na Universidad de Sevilla, sob a supervisão de Juan Carlos Suárez Villegas.

No Projeto Atlântico, a doutoranda vai se encarregar de levantamentos de dados sobre a autorregulação ética do jornalismo espanhol, e de parte da produção dos conteúdos científicos e jornalísticos previstos.

Raphaelle é orientada pelo coordenador do projeto, Rogério Christofoletti, e conta com bolsa de doutorado no exterior do CNPq.

O principal evento global sobre ética da comunicação será ponto de encontro de pesquisadores do Projeto Atlântico.

A oitava edição da Media Ethics Conference acontece de 9 e 12 de julho nas dependências da Universidade de Coimbra, e pelo menos quatro pesquisadores do projeto auxiliam na organização do evento e devem participar de reuniões de planejamento e avanços para a pesquisa “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos”.

A Media Ethics Conference é um congresso criado em 2011 por Juan Carlos Suarez Villegas, da Universidad de Sevilla, e esta é a primeira vez que será realizado fora da Espanha. A liderança da organização em Portugal é de Carlos Camponez, que tem apoio de Hugo Aznar (Universidad CEU Cardenal Herrera) e Rogério Christofoletti (Universidade Federal de Santa Catarina).

Confira a programação da 8ª Media Ethics Conference, que tem conferencistas como Rafael Capurro, Helena Sousa, Fernando Oliveira Paulino e Basilio Monteiro.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou o projeto “Indução de Sistemas de Autorregulação Deontológica Jornalística em Espaços Afro-Iberoamericanos” e vai financiar parcialmente a pesquisa. Os recursos estão previstos na Chamada MCTI/CNPq nº 14/2023, edital de apoio a projetos de reconhecida cooperação internacional, que destinou R$ 170 milhões a mais de 700 iniciativas.

Lançada em julho de 2023, a chamada objetiva fomentar projetos internacionais de pesquisa concedendo bolsas no exterior e verbas para custeio, e estimular a cooperação entre países latino-americanos, caribenhos e africanos. O projeto será desenvolvido por uma equipe com pesquisadores de seis países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Moçambique e Portugal – de nove universidades. A proposta foi uma das 429 contempladas na principal linha do edital.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Rogério Christofoletti, o projeto quer mapear e compreender valores e práticas éticas do jornalismo praticado nos países cobertos pela pesquisa. Com isso, vai recorrer a várias técnicas de coleta de dados para compor acervos de códigos deontológicos, leis e instrumentos que contribuem para a formação dos profissionais da informação em três continentes. Ao final, será produzida uma série de podcasts e materiais formativos, e ministradas oficinas de capacitação ética de jornalistas.

“Teremos 24 meses para desenvolver a pesquisa, e vamos contar com três bolsas do CNPq, sendo duas de doutorado sanduíche e uma de pós-doutorado no exterior”, comenta Christofoletti, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Essas condições nos permitirão aprofundar as redes de cooperação que já temos com os países lusófonos da África e os da península ibérica”, conclui.

Projeto Atlântico é o nome fantasia da iniciativa e faz homenagem ao oceano que une e aproxima América, África e Europa, continentes dos países participantes.